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A visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro e a retirada do mangue ciliar em Guaratiba

Manguezal de Guaratiba
O Rio de Janeiro está recebendo o papa Francisco. Isso já não é nenhuma novidade.

A grande novidade é sabermos a razão do desmatamento do mangue para recebê-lo?

Sabemos que o mangue em Guaratiba tem sofrido constantes agressões seja de parte da população que com apoio de gestores públicos demagógicos, incentivaram a sua ocupação com o apoio legal dos órgãos ambientais, seja municipal e ou estadual, para imobiliárias realizarem seus empreendimentos no local. Assim retiram áreas que deveriam fazer parte da reserva biológica de Guaratiba para descaracterizar uma área de proteção ambiental, com a simplista resposta que essas não estão mais inclusas na reserva.

Todos sabem que o mangue é área de proteção permanente e não precisa estar em área de proteção pública para ser preservado, ele em si é uma vegetação protegida por lei federal.

O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral brasileiro, é considerado, no Brasil, como de preservação permanente, incluído em diversos dispositivos constitucionais (Constituição Federal e Constituições Estaduais) e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções, convenções). A observação desses instrumentos legais impõe uma série de ordenações do uso e /ou de ações em áreas de manguezal. Mas, como lei neste nosso país não é para ser cumprida, e na melhor das situações o Estado a faz cumprir para aqueles que o interessa.


Retirada Mangue
E é assim que o mangue em Guaratiba vai sendo assassinado "legalmente". O mais grave nisso tudo é que todos os órgãos de caráter fiscalizador já estão, há mais de um ano, sabendo do que esta ocorrendo na região: OAB, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério do Meio Ambiente, Patrulha Florestal, Secretaria Estadual do Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente. E até agora nada tem sido feito.

A dúvida que paira é se essas ações ambientais fiscalizatórias não são cumpridas para o reparo devido, por ser a Igreja Católica ou por ser uma empresa imobiliária a responsável e maior beneficiada? Ou os dois? Será que se fosse outro alinhamento religioso haveria fiscalização diante de tantas representações e denúncias?

Em 05 de Junho deste ano na Cidade do Vaticano, o Papa Francisco, apelou em defesa do ambiente e da vida humana, que diz serem ameaçados por uma cultura do "descartável" e do desperdício, por causa do consumismo.

Ora, os mangues produzem mais de 95% do alimento que o homem captura do mar. O manguezal é um ecossistema complexo e um dos mais produtivos do planeta. A riqueza biológica dos ecossistemas costeiros faz com que essas áreas sejam grandes berçários naturais, tanto para espécies características desses ambientes como para peixes e outros animais que migram para as áreas costeiras durante, pelo menos, uma fase do ciclo da vida.

E mesmo assim, todos sabendo de sua importância para a ecologia, o que nos faz o gestor público em Guaratiba, a pretexto de receber o Papa? Em uma espécie de conchavo com empresários do setor imobiliário determina que para a drenagem da área emprestada à prefeitura e ao estado para receber os peregrinos, que seja feito a drenagem e dragagem dos canais do mangue e para isso a retirada por completo de "todo" o mangue ciliar dos canais. Ao todo são quatro canais, cada um com mais de 6 km.

Considerando, pelos levantamentos do Centro de Estudos pesquisas e Ações de Guaratiba, que em média nos canais para cada metro linear havia três mangues, considerando as duas margens dos canais, sendo quatro e cada um com aproximadamente 6 km, temos 48 km de canais de mangues. Portanto são mais 144.000 mangues retirados.

Guaratiba é uma das mais belas regiões da Cidade do Rio de Janeiro e como a própria cidade essa bela Região também tem os seus contrastes. Uma grande parcela vive em áreas que antes eram mangues e com o apoio de candidatos oportunistas e secretários de obras demagogos, foi-se permitindo a instalação a beiras dos rios, canais e mangues e nas zonas de transição entre o mangue e a terra firme suas casas miseráveis, e luxuosos condomínios. Onde eram substratos de espécies típicas de matas alagadas ou de restingas, como a taboa e o pau-de-tamanco, o cenário foi a passos largos modificando-se com caminhões e mais caminhões de aterros, e, diga-se de passagem, qualquer tipo de aterro desde raspa de asfalto, e demolição de casas a saibros de barreiras sem autorização. E assim onde era a última moradia do Guará, na Cidade do Rio de Janeiro, já não o é mais.

Agora vemos os últimos canais do mangue e área de apicum, morada do Guará, sendo destruídos aos olhos de todos e em nome de Deus!

Alexandre Pantaleão - Sociólogo e Conselheiro do Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba, e Francidélia Lima Gomes - Educadora Social e Conselheiro do Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba
Fonte: Portal Guaratiba

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